Lançado livro sobre Negócios Fiduciários

“Negócios Fiduciários” caracterização, constituição e efeitos, é o título de um livro de 804 páginas, do académico Armindo Jelembi, apresentado ao público, na Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo.

O livro é resultado da tese de doutoramento, obtido na Universidade de Coimbra, em Portugal, em 2018, e está dividido em quatro partes, nomeadamente a caracterização geral e aspectos históricos do negócio fiduciário, estudo comparado com o ordenamento jurídico de outros países.

Na terceira parte, a obra retrata a estrutura do negócio fiduciário, os bens fiduciários, a constituição, modificação, transmissão e extinção das relações jurídicas fiduciárias, enquanto que a quarta parte dedica-se ao estudo sobre a admissibilidade do negócio fiduciário no direito português e angolano.

O país não tem documentação sobre o assunto, disse Armindo Jelembi.

Fonte: Jornal de Angola